19 de maio de 2009
O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal só pode considerar um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso o STJ tenha analisad [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
por Priscila Dal Poggetto Governo dos EUA terá 60% da empresa e o canadense terá 12%. Reestruturação da GM muda paradigma na ind [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Ex-camareira de um hotel no Distrito Federal deve receber indenização de R$ 10 mil por danos morais. Motivo: Uma hóspede espirrou [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Uma empregada do restaurante A Cabana do Possidônio (Sedan Restaurante Ltda.), de João Pessoa (PB), receberá da empresa indenizaçã [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) realizou ontem (24) audiência de conciliação para tentativa de acordo no dissídi [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, na quarta-feira (1º/7), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A 3ª Turma Cível, na manhã de hoje (13), deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de q [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Os irmãos Valcides e Wanderlei Pedrini, condenados pela prática do crime de cárcere privado, continuarão presos. O ministro João O [ Leia mais... ]