31 de março de 2009
Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A Embraer pediu ao Tribunal Superior do Trabalho a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
por Fabricia PeixotoOs 34 chefes de Estado presentes na Cúpula das Américas, em Port of Spain, em Trinidad e Tobado falharam em ch [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça editou três novas súmulas para agilizar os processos baseados em contratos bancári [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
A empresa mineira TNL Contax S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Um dia antes do Dia Nacional da Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a nomeação e a posse de defensores de Ser [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Uma empresa pública que muda a personalidade jurídica para autarquia, mas exerce as mesmas atividades econômicas, não tem direito [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação ajuizada pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal, em que pre [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A legitimidade dos sindicatos e a substituição processual. Com o novo entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho a re [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Com a anulação de três questões do último Exame de Ordem unificado, o índice de aprovação no estado de São Paulo subiu de 12% para [ Leia mais... ]