06 de agosto de 2009
A empresa de turismo do Rio de Janeiro (Riotur) foi condenada a pagar a 19 professores de educação física, contratados no período [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa aplicou a Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF), para arquivar ao Habeas Corpus (HC) 100113, em [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A impenhorabilidade do imóvel destinado à residência familiar não está sujeita a escrituração pública. Essa inscrição advém da nec [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT decidiram, por unanimidade, prorrogar a uma funcionária demitida do Citibank o direi [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a expropriação pelo Município de São Borja da área que será destinada à constr [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ingressar co [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasi [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decide, por maioria absoluta de seus membros, preliminarmente, conhece [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
A Fazenda Nacional requereu a suspensão de medida liminar concedida a uma cervejaria que visava não só eximir-se do pagamento do r [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso requereu a suspensão dos prazos processuais durante a atual grev [ Leia mais... ]