Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de dezembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em liminar concedida na sexta-feira (4/12), bloqueou uma transação imob [ Leia mais... ]
Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre
28 de dezembro de 2009
As concessionárias do serviço de transporte público coletivo podem exigir documento de idoso para transitar gratuitamente, a fim d [ Leia mais... ]
Técnico de enfermagem receberá, como extra, uma hora de descanso diária não usufruída
19 de janeiro de 2010
Técnico de enfermagem consegue pagamento, como horas extras, referente a intervalo de uma hora para repouso e alimentação não usuf [ Leia mais... ]
Mantida pena de réu por uso de documento falso
05 de fevereiro de 2010
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação nº 137644/2008, interposta por acusado de uso [ Leia mais... ]
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
26 de fevereiro de 2010
Um ex-jogador do Clube Regatas Vasco da Gama não conseguiu receber multa (cláusula penal da Lei Pelé) por descumprimento de contra [ Leia mais... ]
Nos EUA, 60% da pessoas querem ver sessões da Suprema Corte pela TV
16 de março de 2010
O que é bom para o Brasil, pode ser bom para os Estados Unidos. Para 60% dos americanos, a [ Leia mais... ]
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias
23 de abril de 2010
Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens do ex-deputado dist [ Leia mais... ]
Supremo derruba lei gaúcha que instituiu o gerenciamento dos depósitos judiciais
13 de maio de 2010
Em sua sessão plenária de ontem (12), o STF julgou procedentes três ações diretas de [ Leia mais... ]
Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias
02 de junho de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102057) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU [ Leia mais... ]
Juca Kfouri não deve indenizar Ricardo Teixeira
23 de junho de 2010
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (22/6), a derrota de Ricardo Teixeira em mais uma peleja contr [ Leia mais... ]