Notícias
TJ/SP mantém condenação de homem que se apropriou de benefício assistencial do filho
07 de janeiro de 2025
Crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A 6ª Câmara de Direito Crimin [ Leia mais... ]
TJ/MG condena supermercado por abordagem abusiva
07 de janeiro de 2025
Cliente foi acusada de furto ao trocar um produto. A 17ª Câmara Cível do Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ: Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
06 de janeiro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regr [ Leia mais... ]
STJ: Vereadora reeleita permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
06 de janeiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas devem indenizar consumidora após cancelamento de festa de Ano Novo
06 de janeiro de 2025
Evento foi suspenso pouco antes da hora marcada para o início. A 18ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Artigo que altera o Conselho dos Direitos dos PcDs é inconstitucional
06 de janeiro de 2025
O artigo 4º da Lei Municipal Nº 7.260/2021, do Município de Natal, que alterou as normas sobre a constituição e o funcionamento do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageira que fraturou fêmur durante embarque no metrô será indenizada
06 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 20 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por negar à paciente inclusão em atendimento médico domiciliar
06 de janeiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
03 de janeiro de 2025
O Ministro André Mendonça informou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional. O ministro Andr [ Leia mais... ]
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência
03 de janeiro de 2025
Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e não aos estados. [ Leia mais... ]