Notícias
Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo
16 de julho de 2010
O empresário gaúcho Ademar Kehrwald, condenado a três anos e nove meses de prisão por crimes contra o sistema tributário (previsto [ Leia mais... ]
Ausência de advogado em causa superior a 20 salários mínimos em JEC de Porto Alegre
06 de agosto de 2010
Um caso reclama a intervenção imediata da OAB gaúcha. Uma decisão do juiz leigo Oscar Carvalho de Lima Filho - do Juizado Especial [ Leia mais... ]
Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG
26 de agosto de 2010
Foi julgado inadequado pelo ministro Celso de Mello o pedido contido em Habeas Corpus (HC 104893) impetrado no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
Cobrapol questiona norma que aumentou tempo de trabalho para aposentadoria de policiais
15 de setembro de 2010
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de In [ Leia mais... ]
Filhos e esposa são legítimos para pedir indenização por morte de trabalhador
04 de outubro de 2010
Ao declarar que o espólio – representado por filhos e esposa do trabalhador - não detém legitimidade para ajuizar ação de indeniza [ Leia mais... ]
Serial killer tem recurso negado pela 2ª Turma Criminal
10 de novembro de 2010
Em sessão realizada nesta segunda-feira (8), a 2ª Turma Criminal negou provimento ao recurso de serial killer, que pretendia ter r [ Leia mais... ]
Casal discute judicialmente multa sofrida por excesso de barulho durante sexo
26 de novembro de 2010
O casal alemão Stefanie Müller, de 24 anos, e Lucas Zetsche, de 25, se recusou a pagar uma [ Leia mais... ]
Justiça Federal julgará prejuízo de R$ 500 mi em aquisição do Hotel Renaissance pela Funcef
15 de dezembro de 2010
Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de gestão fraudulenta. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
Bradesco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral
14 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Bradesco contra decisão do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
STF adota medidas contra manobras destinadas a retardar o processo do mensalão
04 de fevereiro de 2011
Por entender que não há omissões nem contradições no acórdão (decisão colegiada) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou [ Leia mais... ]