22 de fevereiro de 2011
A Grendene S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 50 mil a um empregado que perdeu a v [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Os herdeiros de um trabalhador que morreu afogado no primeiro dia de trabalho enquanto alimentava camarões em um viveiro da Eurobr [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 107723) ao emp [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderá ser alterada para melhor [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Uma lei estadual de Minas Gerais veda a compensação de honorários advocatícios sucumbenciais. Trata-se da Lei nº. 19.407/2010, qu [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
O advogado Ronaldo Faro Cavalcanti, do empresário Jeferson Benites Cardoso, preso pela PF (Polícia Federal) na última segunda-feir [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A sul-mato-grossense Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 22 anos, foi transferida na tarde desta segunda-feira para o 1º Distrito [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
A Denisart Móveis para Escritórios Ltda. demitiu, por justa causa, empregado que solicitava vale-transporte mas o vendia e ia de b [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal reafirmaram, em recurso com repercussão geral, jurisprudência da Corte no se [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]