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Notícias

TJ-SP aposenta juiz com baixa produtividade

05 de abril de 2012

O Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou compulsoriamente o juiz Odesil de Barros Pinheiro. Nesta quarta-feira (4/4), o Órgão [ Leia mais... ]

TJ-SP deu R$ 7 mi de verba extra a 41 magistrados

27 de abril de 2012

Quarenta e um juízes e desembargadores receberam quantias superiores a R$ 100 mil a título de pagamentos antecipados do Tribunal d [ Leia mais... ]

Facebook é citado em mais de 1/3 dos divórcios nos EUA

23 de maio de 2012

Mark Zuckerberg aderiu ao casamento no sábado, quando trocou alianças com sua namorada há mais de nove anos, Priscilla Chan. O mes [ Leia mais... ]

TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional

20 de junho de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido E [ Leia mais... ]

Vendas do comércio varejista caem 0,8% de abril para maio

11 de julho de 2012

Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O volume de vendas do comércio varejista brasileiro caiu 0,8% na passag [ Leia mais... ]

Vara Criminal será instalada na Comarca de Coxim

26 de julho de 2012

Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), os desembargadores do Órgão Especial aprovaram uma resolução que autoriza a in [ Leia mais... ]

STJ decide como contar o prazo prescricional em crime contra ordem tributária

16 de agosto de 2012

Daisy Nottingham Benevides Siloto interpôs, no Superior Tribunal de Justiça, recurso em habeas corpus face o Ministério Público do [ Leia mais... ]

IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora

05 de setembro de 2012

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou incabível a cobrança do Imposto sobre Produto [ Leia mais... ]

Passageira que caiu ao descer de transporte coletivo será indenizada

27 de setembro de 2012

Uma mulher deverá ser indenizada pela empresa Rápido Iguazu S.A após sofrer uma queda ao desembarcar de um ônibus em Foz do Iguaçu [ Leia mais... ]

Estagiário desviado de função não receberá como bancário

17 de outubro de 2012

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina que determinou o pagamento de diferenças salariais referentes ao piso [ Leia mais... ]