05 de novembro de 2012
Juízes espanhóis tem suado a toga procurando alternativas para cumprir a lei ao passo em que buscam soluções legalmente viáveis pa [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2012
A crítica, como produto da livre manifestação do pensamento, é garantida pela Constituição. Entretanto, quando esta se revela abus [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra um homem acusado de cometer injú [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
A decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos pode ser contestada, por meio de agravo [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
O ex-senador Demóstenes Torres, cassado no ano passado por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, permanecerá afasta [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que seguradora deve cobrir despesas com assistência médica e s [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
"De fato, enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem punidas por servir de meio para ocultar valo [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de pensão previdenciária à mulher que alegou conviv [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
O terceiro impetrante de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição precisa comprovar que não foi p [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Será realizado hoje e amanhã (06 e 07/05) seminário promovido pelo Conselho Naional de Justiça que irá debater novas regras para i [ Leia mais... ]