21 de novembro de 2013
A população negra no Brasil chega a 94 milhões. É a segunda maior do mundo. A Constituição Federal determina que a lei deve punir [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
Ao resolver questão de ordem na Ação Penal (AP) 705, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu sumariamente o deputado [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
Os imóveis construídos irregularmente dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada às margens de um córrego no b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus em favor de um homem preso em flagrante no [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
Em vista da decisão contrária à adoção das eleições diretas para presidente e vice no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), m [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto não assinados (apócrifos) por um empregado [ Leia mais... ]
24 de abril de 2014
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro acolheu pedido de reconsideração formulado pelos vereadores de Cuiabá por entender que o [ Leia mais... ]
26 de maio de 2014
A 12ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Sul América Companhia de Seguros e o espó [ Leia mais... ]
26 de junho de 2014
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contr [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou, em nome da advocacia, a representante da Ordem no Conselho N [ Leia mais... ]