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Notícias

Ricardo Lewandowski firma compromissos em visita à OAB

19 de agosto de 2014

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, visitou o Conselho [ Leia mais... ]

STJ: Juiz afastado consegue o direito de ser ouvido diretamente pelo relator do processo no TRF2

15 de setembro de 2014

Um juiz federal do Espírito Santo, investigado em processo administrativo disciplinar (PAD), poderá ser interrogado diretamente pe [ Leia mais... ]

Desembargador mantém afastamento de diretores da Usiminas

09 de outubro de 2014

Em despacho provisório assinado pelo desembargador Vicente de Oliveira Silva, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]

Comissão aprova punição para quem divulgar vídeos e fotos íntimas na internet

06 de novembro de 2014

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) [ Leia mais... ]

ONU apresenta síntese dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pós-2015

05 de dezembro de 2014

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apresentou, nessa quinta-feira (4), aos 193 Estados-membro [ Leia mais... ]

Youtube é obrigado a retirar vídeo com conteúdo difamatório

14 de janeiro de 2015

O YouTube foi obrigado a retirar da sua biblioteca on-line um vídeo com conteúdo difamatório contra uma missionária. A vítima [ Leia mais... ]

Liminar suspende concurso para tabelião em Pernambuco

18 de fevereiro de 2015

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 33406 para deter [ Leia mais... ]

TST absolve bancária de multa que alterou a data da demissão

23 de março de 2015

Uma bancária que alterou a data de demissão, a fim de afastar a prescrição ao direito de ação, foi absolvida da multa por litigânc [ Leia mais... ]

2ª Turma concede habeas corpus a acusados de desvios na Petrobras

29 de abril de 2015

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu hoje habeas corpus (HC 127186) a nove [ Leia mais... ]

"'Lava jato' é oportunidade para melhorar a prática do lobby no Brasil"

08 de junho de 2015

Ao divulgar relações ilegais entre empreiteiras e dirigentes da Petrobras, a operação "lava jato" contribuirá para tornar mais cla [ Leia mais... ]