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Notícias

Mulher que adotou menina e depois a devolveu deve indenizá-la em R$ 100 mil

13 de julho de 2015

Quem adota gera na criança a expectativa de pertencimento a uma família, bem como de que receberá cuidados de seus novos pais. Ass [ Leia mais... ]

causa debendi

30 de novembro de -1

lat Dir Causa da dívida. Base de um compromisso ou obrigação. [ Leia mais... ]

fiat voluntas tua

30 de novembro de -1

lat Seja feita a tua vontade. Palavras duas vezes pronunciadas por Cristo, quando ensinou aos apóstolos a oração dominical (Mt. VI [ Leia mais... ]

minima de malis

30 de novembro de -1

lat Os menores dentre os males. Provérbio de uma das fábulas de Fedro. [ Leia mais... ]

sit pro ratione voluntas

30 de novembro de -1

lat A vontade sirva de razão. Verso de Juvenal que demonstra até onde podem ir os caprichos dos prepotentes longe de seguir a lógi [ Leia mais... ]

Licitação de passagens - Só lei pode modificar contrato com agências de viagens

30 de janeiro de 2009

por Jonas Lima O ano de 2008 iniciou-se com forte turbulência para centenas de agências de viagens que trabalham com contratos [ Leia mais... ]

Condições desumanas - Defensoria pede interdição da cadeia de São Bernardo

30 de janeiro de 2009

A Defensoria Pública de São Paulo pediu a interdição da cadeia feminina do município de São Bernardo do Campo. De acordo com os de [ Leia mais... ]

Industrialização por encomenda: IPI/ICMS ou ISS?

30 de janeiro de 2009

Recente Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil, o de nº 20, de 13-12-2007, veio contribuir para lançar mais [ Leia mais... ]

Direito de pedir - Fim de concurso não invalida ação judicial, afirma STJ

30 de janeiro de 2009

A ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta por causa do fim da validade do certame. O entendimento é da 5ª T [ Leia mais... ]

Anos de balcão - Regra para promoção de juízes agita Justiça de MT

30 de janeiro de 2009

por Débora Pinho e Aline Pinheiro Enquanto a briga de juízes em alguns tribunais do país é sempre pela promoção por merecimento [ Leia mais... ]