Voltar

Notícias

Filho de Lula questiona, no STF, imunidade de deputado tucano que o atacou

20 de março de 2015

A imunidade parlamentar só protege membro do Congresso Nacional quando suas manifestações estão ligadas à sua função legislativa. [ Leia mais... ]

Preso mentor da rede de exploração sexual de menores que envolve vereador

27 de abril de 2015

Fabiano Viana Otero, acusado de ser o mentor na rede de exploração sexual e extorsão de políticos e empresários, foi preso neste d [ Leia mais... ]

Justiça reconhece família com duas mães e um pai

02 de junho de 2015

Rio - No fim de 2014, na paróquia São Pelegrino, em Caxias do Sul (RS), surgiu a dúvida: como preencher a ficha de batismo de uma [ Leia mais... ]

bona fide

30 de novembro de -0001

lat De boa fé: Enganar-se, proceder bona fide. [ Leia mais... ]

ex voto

30 de novembro de -0001

lat Por voto. Imagem, quadro ou outro objeto que se coloca nos altares, em agradecimento a Deus ou a um santo por uma graça conseg [ Leia mais... ]

marche aux flambeaux

30 de novembro de -0001

fr Marcha das tochas. Concentração popular por motivo de regozijo ou homenagem, em que cada pessoa desfila com uma tocha acesa. [ Leia mais... ]

sede vacante

30 de novembro de -0001

lat Estando vaga a sede. Usado principalmente no Direito Canônico. [ Leia mais... ]

Desvio de selos - Polícia Federal indicia 14 acusados em investigação

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal divulgou, na noite de terça-feira (29/1) que já indiciou 14 pessoas na investigaçã [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do Valor Econômico informa que após um ano e seis meses da entrada em vigor da lei Cidade Limpa, que proibiu os outdoor [ Leia mais... ]

Em busca da imunidade - Entidades sem fins lucrativos suportam alta carga tributária

30 de janeiro de 2009

por Paula Maranhão de Aguiar Bove Um Projeto de Lei do Senado criado em 2007 pretende isentar as entidades educacionais de ens [ Leia mais... ]