30 de janeiro de 2009
Por nove votos a um, o Conselho Superior do Ministério Público de SP manteve, nessa terça-feira (1º/4), decisão do ex-procurador-g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Universidade Paulista (Unip) vão oferecer ciclos de debate sobre o Direito e o J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Ricardo Tosto enviou carta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (28/4), [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desde a proliferação no rádio e na televisão de programas policiais de forte apelo popular, iniciada na década de 90, várias entid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vitor Guglinski A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou recentemente Ação coletiva o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Em depoimento na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro estuda um meio de coibir envio de torpedos (mensagens via celular) de cunho eleito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornalista freelancer Shiv Malik terá que entregar à polícia britânica anotações da apuração que faz para um livro sobre terrori [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Justiça Federal de São Paulo já enviou por e-mail ao Supremo Tribunal Federal os dados sobre o inquérito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Carlos Alberto Bejani, ex-prefeito de Juiz de Fora (MG), pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para ser colocado em libe [ Leia mais... ]