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Notícias

Ajuda na eleição - TSE mantém multa à TV que favoreceu candidato

30 de janeiro de 2009

O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve multa para Fundação Educativa e Cultural Rio Preto da cidade de U [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Uma decisão tomada, na segunda-feira (17/3), pelo Supremo Tribunal Federal pode comprometer a única política nacional de combate a [ Leia mais... ]

Apuração dos fatos - Polícia pede prisão temporária do pai da menina Isabella

30 de janeiro de 2009

A Polícia Civil pediu à Justiça estadual de São Paulo a prisão temporária do pai e da madrasta da menina Isabella de Oliveira Nard [ Leia mais... ]

Tráfico de drogas - STF concede extradição para Noruega e Reino Unido

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal aceitou os pedidos de Extradição do norueguês Hans Rino Skhelin, feito pelo governo da Noruega, e do ir [ Leia mais... ]

Força do contrato - Diferença de porte entre empresas não afasta foro eleito

30 de janeiro de 2009

Na relação entre concessionária e fabricante de veículos, a diferença de porte entre as empresas não é causa para se afastar o for [ Leia mais... ]

Pedido de liberdade - Advogados do casal Nardoni entram com Habeas Corpus

30 de janeiro de 2009

A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, presos preventivamente, entrou com pedido [ Leia mais... ]

Caso Isabella - População pede vingança, não Justiça, diz José Carlos Dias

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O Brasil vive atualmente o ápice do Direito Penal inimigo. A população quer vingança, não Justiça. A afirma [ Leia mais... ]

Propaganda irregular - Procuradoria Eleitoral recebe reclamações pela internet

30 de janeiro de 2009

O site da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo tem uma área destinada para que internautas façam acusações de propaganda e [ Leia mais... ]

Exército justiceiro - OAB diz que é intolerável morte de jovens por militares

30 de janeiro de 2009

O presidente da OAB, Cezar Britto, qualificou como “um escândalo torpe, intolerável, que reclama providências drásticas e imediata [ Leia mais... ]

Livres para falar - TSE libera entrevistas de candidatos na pré-campanha

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi e Anderson Passos A imprensa não pode ser mais punida por publicar entrevistas com candidatos na pré [ Leia mais... ]