30 de janeiro de 2009
Devido à necessidade de manter o atendimento à população e à continuidade da prestação jurisdicional de forma ininterrupta, o Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O jornal Tribuna da Imprensa, que fez história ao bater de frente com as ditaduras de Getúlio Vargas (195 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Padua Cosini A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu alterar o texto da Resolução 14/2006, que fixa um teto para os salários dos servidores do J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sessão Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, não conheceu o recurso assinado por um eletrici [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Por Daniel Roncaglia A distribuição da revista Análise Saúde — Os Mais Admirados da Medicina 2009 foi suspensa por decisão limina [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
O clamor público não pode justificar a manutenção de prisão preventiva. Esse foi o argumento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
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01 de abril de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) definiu que o recesso forense, de 20 de de [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá, até o final de junho, a implantação, em Minas Gerais, do projeto-piloto referente [ Leia mais... ]