22 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça anulou, pela segunda vez, decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que permitiu estabelecer a [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
por Marco Antonio Soalheiro Vila Surumu (Terra Indígena Raposa Serra do Sol) - O processo de desocupação da Terra Indígena Rapos [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Operador de telemarketing vai receber indenização por danos morais por ter de pedir autorização para usar o banheiro. A Justiça do [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O consentimento ou a eventual experiência sexual do menor de 14 anos são irrelevantes para a formação do tipo penal do estupro ou [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O jornal Folha de S. Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenados a pagar R$ 139,5 mil de indenização por danos morais ao [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
As Assembleias Legislativas do País estão organizando uma ofensiva no Congresso em busca de mais poder para os Estados. Segundo O [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Os defensores públicos estaduais que atuam em causas contra o município têm direito a receber honorários advocatícios de sucumbênc [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo – Codepas, empresa pública municipal de transporte público de passageiros daquela ci [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder habeas corpus para reduzir a pena estabelecida [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (2/7), a lei que permite ao estrangeiro irregular legalizar a sua situação no Bras [ Leia mais... ]