Notícias
Varas Digitais da Capital terão competências específicas
14 de julho de 2009
A partir da próxima segunda-feira (20), a Comarca de Campo Grande terá mais quatro varas de competência cível, nas quais os proces [ Leia mais... ]
PGR: manifestações a favor das drogas configuram liberdade de expressão e de opinião
21 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou hoje ao Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Acusado de traficar pessoas para prostituição tem habeas corpus negado no STJ
29 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar em habeas corpus a acusado de parti [ Leia mais... ]
Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta
06 de agosto de 2009
O intervalo de um ano e meio entre a falta de pagamento de salários e o ajuizamento de ação trabalhista não inviabiliza o pedido d [ Leia mais... ]
Dona de bingo tem pedido de HC arquivado no Supremo
14 de agosto de 2009
A dona de um bingo de Guarulhos teve seu pedido de Habeas Corpus (HC 99894) arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tr [ Leia mais... ]
Se não há culpa da parte, não ocorre prescrição intercorrente.
24 de agosto de 2009
A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa d [ Leia mais... ]
Distrito Federal é condenado a indenizar morador em 30 mil por agressão policial
02 de setembro de 2009
Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a um morador, vítima de agressão policial, durante uma abordagem. [ Leia mais... ]
Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas
15 de setembro de 2009
A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta [ Leia mais... ]
Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio
24 de setembro de 2009
O filho e inventariante de um trabalhador gaúcho que faleceu e deixou dependentes de outra relação conjugal pediu judicialmente as [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão
08 de outubro de 2009
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa Gráfica Diário Pop [ Leia mais... ]