02 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A novas ferramentas para desafogar tanto o STJ como o STF também estão mudando a rotina dos advogados. A anál [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade subsidiária de quatro empresas do ramo d [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu abertura de Inquérito para investigar os supostos delitos cometi [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Não há direito de propriedade vinculado a registro paroquial. Além disso, para legitimar a posse de lote de terra, é necessário, a [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo não viu com bons olhos o questionário enviado pelo Conselho Nacional de Justiça a cada um dos 3 [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
unidade de não-fumantes A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pe [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) defendeu o Fundo Aeros de Previdência Complementar e a União em ação movida p [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 4 mil a i [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a punição aplicada a um médico, que [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
O Pleno do TJSE, em sessão ordinária desta quarta-feira, 12.08, julgou os Embargos de Declaração 035/2009 impetrado pelo Tribunal [ Leia mais... ]