06 de novembro de 2009
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região indicou, na sessão do dia 5 de novembro, os juízes federais Alfredo França Ne [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a avaliação feita por assistente social sobre a conduta de um dete [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
A demora - foram mais de sete anos - entre conhecimento e punição da falta e a manutenção do trabalhador no exercício de cargo de [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
Aos poucos, o Ministério da Fazenda monta o novo time de julgadores que decidirá os recursos administrativos dos contribuintes na [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Tribunal Regional da 12ª Região à Construtora Fetz Ltda. [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
A Segunda Turma, com base no voto da ministra relatora Ellen Gracie, autorizou a transferência do detento Ailton Guimarães Amorim, [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
Uma complicada ação de substituição de guarda de menor que tramita em uma das varas de família e sucessões de Porto Alegre (RS) ve [ Leia mais... ]
14 de maio de 2010
Com o argumento de que a norma questionada já foi revogada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a prejudicia [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende [ Leia mais... ]