Notícias
Um advogado será o árbitro da partida do Brasil contra Portugal
23 de junho de 2010
A Fifa definiu ontem (22) a escala de arbitragem dos últimos jogos da primeira fase da Cop [ Leia mais... ]
Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
16 de julho de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule decisão da Justiça do Traba [ Leia mais... ]
Ex-presidente do Corinthians Alberto Dualibi é condenado por estelionato
06 de agosto de 2010
O ex-presidente do Corinthians Alberto Dualib foi condenado a três anos e nove meses de reclusão, em regime aberto, por crimes de [ Leia mais... ]
STF julga prejudicado habeas corpus de português falecido
26 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado, nesta quarta-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC 97102) em defesa do cida [ Leia mais... ]
Possibilidade da CGU fiscalizar municípios será analisada pelo Plenário do STF
15 de setembro de 2010
A possibilidade de a Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizar repasses federais a um município brasileiro, tema em debate no [ Leia mais... ]
PM consegue vínculo de emprego com a Igreja Universal
04 de outubro de 2010
Não adiantou a alegação da Igreja Universal do Reino de Deus de que a prestação de serviços de uma policial militar era apenas uma [ Leia mais... ]
Enersul não poderá cobrar fatura de R$ 2.508,46 por violação no lacre
10 de novembro de 2010
Na última sessão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça foi julgada a Apelação Cível nº 2010.029358-9. De relatoria do Des. Luiz [ Leia mais... ]
R$ 30 mil para Carlos Simon por ofensas no livro "Grêmio, Nada Pode Ser Maior"
26 de novembro de 2010
A 10ª Câmara Cível do TJRS, por maioria (2x1), aumentou de 25 salários mínimos (atualmente R$ 12.750,00) para R$ 30 mil a reparaçã [ Leia mais... ]
Não há flagrante preparado se guarda de anabolizante já configura crime
15 de dezembro de 2010
Não ocorre flagrante preparado quando a atividade policial não provoca o cometimento do crime ou induz a ele. No caso da venda de [ Leia mais... ]
Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada
14 de janeiro de 2011
A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) terá que indenizar a família de um empregado alcoólatra que se su [ Leia mais... ]