04 de fevereiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou a posição jurisprudencial de admitir indenização a candidatos apro [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
O empregador que anotar na carteira de trabalho do empregado retificação determinada pela Justiça do Trabalho e ainda registrar qu [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Prestação de serviços de natureza eminentemente civil, o contrato de corretagem de imóveis está fora da alçada da Justiça do Traba [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corp [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do s [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A 1ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte, por unanimidade, manteve a sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da com [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
O Ministério Público Estadual recorreu, mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade anulação de sentença de juiz de Miranda, que at [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Taxistas auxiliares que tiveram na manhã de ontem protocolos recolhidos usavam o documento para escapar da lei que obriga recolhim [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Duas diaristas que pretendiam o reconhecimento da relação de emprego com os respectivos patrões tiveram seus recursos rejeitados p [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral em casos de possibilidade de o condenado cumprir a pena em regime carcer [ Leia mais... ]