27 de julho de 2011
Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade com base em laudo pe [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
A recente decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a respeito do Caso Brasil Foods (BRF) certamente provocará [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu que o descumprimento de acordo extrajudicial ratificado pela Defen [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4478, em q [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará começaram, neste domingo (25/9), uma força-tarefa para julgar casos [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenci [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
Com 14 votos a três foi aprovado o projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas com algazarras e perturbação ao sossego. O p [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça começou a julgar o pedido de gratuidade para averbação de paternidade em Minas Gerais. No estado, s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, em julgamento realizado na última semana, considerar como tempo de s [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2992/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que proíbe empresas con [ Leia mais... ]