Notícias
Santa Catarina tem um ano para criar Defensoria Pública, decide STF
15 de março de 2012
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta (14/3) inconstitucionais as normas do estado de Santa Catarina qu [ Leia mais... ]
O "reendurecimento" da Lei Seca
05 de abril de 2012
Após a polêmica decisão do STJ que enfraqueceu a Lei Seca, a Câmara vai votar na próxima quarta-feira (11) a ampliação das provas [ Leia mais... ]
TJ/SP não reconhece ofensa às mulheres em propaganda de cerveja
27 de abril de 2012
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do Ministério Público e manteve a de [ Leia mais... ]
Silêncio de Carlinhos Cachoeira irrita parlamentares na CPMI
23 de maio de 2012
Ao atender nesta terça-feira (22/5) à convocação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira, o empresário goia [ Leia mais... ]
Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira
20 de junho de 2012
A ação penal contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados pela Op [ Leia mais... ]
Taxa que mede inflação para consumidores da terceira idade tem leve alta no segundo trimestre
11 de julho de 2012
Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a [ Leia mais... ]
Mercosul é o motor dos países sul-americanos, diz Chávez
26 de julho de 2012
Às vésperas da cerimônia que vai oficializar a incorporação da Venezuela ao Mercosul, o pr [ Leia mais... ]
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
16 de agosto de 2012
Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer excesso fiscal é repa [ Leia mais... ]
Julgamento de apelação que reexamina fatos não pode ser feito individualmente pelo relator
05 de setembro de 2012
Em grau de apelação, é possível o julgamento unipessoal do recurso quando a matéria, pacificada na jurisprudência, for exclusivame [ Leia mais... ]
TST considera coleta de lixo como atividade de risco
27 de setembro de 2012
A atividade de coleta de lixo em vias públicas e realizada com o uso de caminhões é enquadrada na classificação de atividade de ri [ Leia mais... ]