Notícias
TST: Hospital não prova negligência de técnica de enfermagem em morte de paciente e justa causa não deve ser aplicada
27 de junho de 2025
Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada. Resumo: Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa c [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente
27 de junho de 2025
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização por assédio moral decorr [ Leia mais... ]
Transfobia - TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora trans discriminada e isolada em ambiente de trabalho hostil
27 de junho de 2025
Colegas debochavam da trabalhadora e chegaram a organizar um abaixo-assinado pedindo a dispensa dela. Uma trabalhadora tran [ Leia mais... ]
TRT/ES: Justa causa para técnica de laboratório por prática de transfobia
27 de junho de 2025
Decisão considerou a gravidade da conduta e a violação aos deveres de respeito e dignidade no ambiente laboral. A 3ª Turma [ Leia mais... ]
TJ/SC firma tese sobre usucapião de imóveis irregulares comprados informalmente
27 de junho de 2025
Entendimento vale para regularização de imóveis sem escritura ou de áreas não desmembradas [ Leia mais... ]
TJ/RN: Planos de saúde não podem limitar tratamento sob prescrição médica
27 de junho de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o Rol de Procedimentos da Agência Nacional [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena banco a indenizar clientes por saques indevidos em contas
27 de junho de 2025
Sentença é fundamentada no Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei nº 8.078/1990), por se tratar de relação de consumo. A [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece constitucionalidade de artigos da CLT que tratam de redução do intervalo intrajornada
27 de junho de 2025
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmaram, na sessão judicial do Pleno de quinta-feira, 12/6, ent [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por danos morais após encerramento indevido de conta de cliente
27 de junho de 2025
Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a cliente que teve sua conta corrente en [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município terá que pagar direitos autorais a cantores
27 de junho de 2025
Valores referem-se a shows musicais em festa de rodeio. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve e [ Leia mais... ]