07 de maio de 2013
O Grupo Especializado no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco/Bauru), com o apoio da Polícia Mili [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
A conversão da prisão em flagrante em preventiva não é “meramente homologatória”, exigindo por parte do juiz uma análise sobre a e [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Após o MPL (Movimento Passe Livre) decidir manter agendada a quarta manifestação em São Paulo, programada para ocorrer na quinta-f [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
O juízo da comarca de Nova Xavantina (MT) determinou a soltura de um indígena que estava preso após ser encontrado dormindo dentro [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
Foi apresentado na segunda (15/07) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul o resultado do inquérito civil sobre o incêndio da [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A Procuradoria do Chile encerrou, sem apresentar denúncia, a investigação do desabamento de uma mina que deixou 33 mineiros soterr [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou para pesquisadores, jornalistas e cidadãos em geral consulta a dados de eleiçõe [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
Um empregado que teve a capacidade de trabalho reduzida por doença ocupacional (hérnia de disco) pelas atividades exercidas como f [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a dois estagiários o direito de receber o piso da categoria dos bancários [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente pela Const [ Leia mais... ]