16 de fevereiro de 2012
A 3ª Turma do STJ, por maioria, entendeu ser impossível - em ação rescisória - reduzir a multa diária fixada em ação revisional d [ Leia mais... ]
14 de março de 2012
O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Souza, preso há um ano e oito meses acusado pelo desaparecimento e morte da ex-amante [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
Nos dias 4, 5 e 6 de abril, não haverá expediente no Tribunal. De acordo com o artigo 62, inciso II, da Lei nº 5010/1966, são feri [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospit [ Leia mais... ]
19 de junho de 2012
O pedido feito pela defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para anular as escutas telefônicas feitas pe [ Leia mais... ]
10 de julho de 2012
SÃO PAULO - A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 342 milhões pa [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2012
Em um julgamento marcado para esta quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se os consel [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
Por constatar possível divergência jurisprudencial em relação à prescrição aplicável em ações contra a Fundação para o Desenvolvim [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 31599) em q [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2012
Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca, na cidade do R [ Leia mais... ]