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Notícias

Projeto de lei prevê orientação a passageiros sobre risco da trombose venosa profunda

05 de novembro de 2012

O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações [ Leia mais... ]

Como presidente do STF, Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça

23 de novembro de 2012

O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira (22/11) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveit [ Leia mais... ]

Novas eleições para prefeito e vice acontecerão em 13 municípios brasileiros

10 de janeiro de 2013

Quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo [ Leia mais... ]

TRF1 decide que Anvisa não pode examinar requisitos de patenteabilidade

30 de janeiro de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por unanimidade, que a Agência Nacional de Vigilância Sa [ Leia mais... ]

Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

19 de fevereiro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a [ Leia mais... ]

Comércio agropecuário não precisa contratar veterinário

11 de março de 2013

Comércio agropecuário, mesmo que venda medicamentos e animais vivos, não precisa contratar médico-veterinário responsável, nem pag [ Leia mais... ]

Senado Federal aprova PEC das Domésticas

27 de março de 2013

O Senado aprovou nesta terça-feira (26/3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que estende aos empregados domést [ Leia mais... ]

Atender celular de suspeito não é interceptação telefônica

15 de abril de 2013

A ação do policial que aborda uma pessoa suspeita, atende seu telefone celular e constata a ocorrência de um crime não pode ser cl [ Leia mais... ]

O crime além da razão

06 de maio de 2013

À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do q [ Leia mais... ]

Justiça dos EUA decide que fotos da morte de Bin Laden podem permanecer secretas

22 de maio de 2013

Uma Corte de Apelações dos Estados Unidos determinou nesta terça-feira (21/5) que o governo federal não é obrigado a divulgar as f [ Leia mais... ]