30 de outubro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como julgamento extra petita (fora do pedido) a sentença que determinou [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em plenário na sessão desta quarta-feira (20) o voto-vista na A [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
No julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 616, na sessão plenária desta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
Após curto período de recesso, com funcionamento em todas as unidades do Estado em regime de plantão, o Poder Judiciário de Rondôn [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o militar que recebeu anistia política não pode reclamar a promo [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá nesta segunda-feira (24 de fevereiro) pregão eletrônico – sistema de registro de preço [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília (FUB-UnB) pel [ Leia mais... ]
24 de abril de 2014
Será prorrogado o prazo de vigência do convênio que está permitindo centralizar o endereço da empresa para receber as citações e i [ Leia mais... ]
26 de maio de 2014
A empresa Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Hospital Mayer)foi condenada, em liquidação extrajudicial, a indenizar em R$ 50 mil, por [ Leia mais... ]
26 de junho de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenações impostas pelo mesmo crime (roubo) por juízos criminais difere [ Leia mais... ]