12 de junho de 2013
O relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado nesta t [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia expediu na tarde de ontem quarta-feira (26/6) mandado de prisão contra o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, oficiou os 27 conselhos seccion [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
O Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, que será implantado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi apresenta [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Cabe à Primeira Seção e suas Turmas, competentes para matérias de direito público, julgar recursos relativos a ações discriminatór [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou para quarta-feira (11/9) da próxima semana a apresentação do parecer do r [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
A Justiça suspendeu por 120 dias o processo de reintegração de posse do prédio onde funcionou o Departamento de Engenharia da Comp [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra sindicalista acusado de denunciação caluniosa (artig [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar parcial para suspender os atos decisórios em açã [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (19), o pedido de Extradição (EXT) 1208 [ Leia mais... ]