30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu possível a de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), José Antônio Castilho, foi condenado a prestar serviço gratuito à comunidade ou a entidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Henrique Tavares, cobrou, nesta segunda-feira (28/4), esclarecimentos urgentes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José de Hollanda Ferreira, terá de dar uma definição para a secciona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, durante a semana, a cassação de oito vereadores afastados dos cargos sob a acusação de in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que o relatório final da CPI dos Cartões, apresentado na terça-feira (3/6) pelo deputado Luiz Sérgio (P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O debate sobre a proibição ou não do uso controlado do amianto é repleta de argumentos louváveis de ambas as partes interessadas. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais A possibilidade de compensação dos precatórios não alimentares com dívidas tributárias existe e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar o caso do banqueiro Salvatore Cacciola. A decisão é do ministro Gilmar Men [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB lançou abaixo-assinado para pressionar pela aprovação do projeto de lei que transforma em crime a viol [ Leia mais... ]