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Notícias

Mulher no comando - Advogada Lina Maria Vieira substitui Rachid na Receita

30 de janeiro de 2009

A advogada Lina Maria Vieira, que já foi duas vezes secretária da Tributação no Rio Grande do Norte, é a nova secretária da Receit [ Leia mais... ]

Processo desmembrado - Advogada deve ser julgada pela primeira instância

30 de janeiro de 2009

A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda em São Paulo. A 1ª Turma do [ Leia mais... ]

Operação Downtown - Polícia Federal deflagra operação para prender doleiros

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal deflagrou, na manha desta terça-feira (26/8), a Operação Downtown. O objetivo é de [ Leia mais... ]

Mensalão mineiro - STF mantém investigação do MP contra Marcos Valério

30 de janeiro de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a Reclamação ajuizada pela defesa do publicitário Marcos Valério para interromper [ Leia mais... ]

Longa espera - Excesso de prazo justifica concessão de HC, reafirma STF

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus para um homem preso em flagrante desde janeiro de [ Leia mais... ]

União estável - MPF quer que gay possa declarar dependente no IR

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou Ação Civil Pública contra a União para garantir que a Receita Federal recon [ Leia mais... ]

Praxe das investigações - Diferenças entre interceptação, grampo e escuta ambiental

30 de janeiro de 2009

por Rafael Pinheiro Muito utilizada hoje em dia pelas polícias judiciárias, a interceptação de comunicações telefônicas está pr [ Leia mais... ]

Operação Avalanche - Justiça decreta prisão preventiva de Marcos Valério

30 de janeiro de 2009

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Marcos Valério Fernandes de Souza e Rogério Lanza Tolentino. Eles estão presos d [ Leia mais... ]

Cobras criadas - Quanto maior a repressão, maior a criminalidade

30 de janeiro de 2009

por Iberê Bandeira de Mello Jean Ziegler, professor de Sociologia na Universidade de Genebra, em Os Senhores do Crime (Ed. Reco [ Leia mais... ]

Planejamento das ações - Escola de magistrados apresenta metas para 2009

30 de janeiro de 2009

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se nesta segunda-feira (10/11), [ Leia mais... ]