30 de novembro de -0001
lat Dir Faço para que dês. Norma de contrato bilateral. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Pérolas diante dos porcos. Passagem evangélica em que Cristo aconselha que não se atirem pérolas aos porcos (Mt. VII, 6). Não [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
ital Cadeira especial em que se conduz o papa nas grandes solenidades. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É dever do juiz demonstrar, com dados concretos extraídos do processo, a necessidade de determinar a prisão preventiva do acusado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisões de primeiro e segundo graus e descaracterizou a justa causa ap [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Réu não pode ser ouvido como testemunha do mesmo processo. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os ministros [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores Ruy Coppola e Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entrevistados dessa semana no Cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cerca de 200 famílias da favela de Paraisópolis (SP) estão livres do despejo. O juiz Marcus Alexandre Manhães Bastos, da 10ª Vara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila, é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. A A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É nulo o contrato administrativo que, sob o pretexto de educar os cidadãos para o trânsito, prioriza o lucro de empresa privada e [ Leia mais... ]