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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Repercutiu com intensidade na imprensa a decisão do Senado de devolver ao Executivo a Medida Provisória das filantrópicas . Em man [ Leia mais... ]

Limpeza no cadastro - Mantega anuncia perdão a dívidas de até R$ 10 mil

30 de janeiro de 2009

O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (3/12), uma medida provi [ Leia mais... ]

Regularização fundiária - Governo de SP entrega dois mil títulos de propriedade

30 de janeiro de 2009

Na segunda-feira (15/12), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, por intermédio da Fundação Ites [ Leia mais... ]

Motivo torpe - Réu não consegue afastar qualificadoras da acusação

30 de janeiro de 2009

Fracassou o pedido de Éder Douglas Santana Macedo, acusado de matar pai e filho no Aeroporto Internacional de Brasília, para deixa [ Leia mais... ]

Pedágio no Rodoanel - Para advogada, procurador defendeu interesse privado

30 de janeiro de 2009

Por Larissa Garcia Quem deveria pedir a suspensão da liminar para voltar a cobrar pedágio no Rodoanel seria a concessionária e [ Leia mais... ]

Incontinência acusatória - Gautama diz que desconhece denúncia do MPF-SE

04 de fevereiro de 2009

A construtora Gautama afirma que ainda não foi notificada da denúncia do Ministério Público Federal de Sergipe, que acusa o empres [ Leia mais... ]

Abin na Satiagraha - Procurador reafirma não saber de ação conjunta

16 de março de 2009

Em nota divulgada neste domingo (15/3), o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações da Operação [ Leia mais... ]

Trabalho em equipe - Ibama participa da desocupação da Raposa Serra do Sol

24 de março de 2009

O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, quer que o Ibama participe do processo de retirada de fazendeiros e agricul [ Leia mais... ]

Poder de decisão - Julgamento feito por juízes convocados é legal

01 de abril de 2009

É legal o julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados. O entendimento é da Terceira Seção, que deve orient [ Leia mais... ]

Desembargadora pede para ser empossada presidente do TRF-3

08 de abril de 2009

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), uma Reclamação (Rcl 8025) para tentar anular em parte a eleição r [ Leia mais... ]