Notícias
Partilha de bens - STJ aumenta pensão, mesmo sem alteração econômica
22 de abril de 2009
Mesmo sem alterações na situação econômica do casal separado, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, aumentou [ Leia mais... ]
Sudeste é a região com menos juizados especializados em infância e juventude
30 de abril de 2009
por Bruno Bocchini O Sudeste é a região do país que tem, por habitante, menor quantidade de juízes especializados na área de inf [ Leia mais... ]
Cobrança suspensa - Empresas da Amazônia não pagam ICMS sobre insumos
12 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio concedeu liminar para que empresas situadas na Amazônia ocidental deixem de p [ Leia mais... ]
STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na
19 de maio de 2009
Recurso: Resp 839964 Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos recursos de Luciana [ Leia mais... ]
Área indígena - Judiciário pode ordenar demarcação de terra
27 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Poder Judiciário pode fazer intervenção judicial para ordenar a demarcação e homologa [ Leia mais... ]
Câmara aprova fim de exigência de prazo para pedir divórcio
03 de junho de 2009
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2) a votação da proposta de [ Leia mais... ]
Auditoria de contratos - Não há fundamento por falta de pagamento de tributos
10 de junho de 2009
Por Paulo Afonso da Motta Ribeiro Com a proximidade da época de “acerto com o Leão” intensifica-se o relacionamento entre pessoas [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que anulou CCP criada sem fiscalização dos trabalhadores
18 de junho de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que apontou ilegalidade na criação de comissão de concili [ Leia mais... ]
Posse de arma de fogo de uso restrito passou a ser crime após outubro de 2005
25 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que mantinha em sua residência uma pistola cal [ Leia mais... ]
Negada liminar a dono de posto processado por adulteração de combustível
03 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 99243, e [ Leia mais... ]