14 de julho de 2009
Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido, mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que deixa [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon votou em concordância com a decisão da Corte Especial do Tribunal d [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100089, tendo [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, vem conquistando uma importante aproximação das cortes constitucionais do restante d [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A 3ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que foi detido para interrogatório e, atualmente, responde a inquérito poli [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de um militar que pretendia a acumulação de dois cargos públicos de médico, [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Porto Belo que condenou George Humberto da Luz Cabral à [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Sociedade de fato, mas não documental, afasta a possibilidade de um fresador ter reconhecido o vínculo empregatício com a Tókio In [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de pr [ Leia mais... ]