30 de janeiro de 2009
É velha a discussão da questão em torno da prisão do depositário infiel de que cuida o Decreto-lei nº 911/69, em face de tratado i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chuvas excessivas não justificam a mudança no prazo de entrega do imóvel. Foi com esse entendimento que a 2ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A usina de álcool Alcopan — Álcool do Pantanal Ltda. — teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela Justiça. Como parte d [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
A ação penal só pode ser trancada por meio de Habeas Corpus quando estiver evidente nos autos a inocência do acusado (sem necessid [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, arquivou a investigação que respondia o senador Tião Viana a (PT- [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
Com a reintegração dos funcionários demitidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), o Sindicato dos Metalúrgicos de Sã [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil defendeu neste domingo (8/3) a apuração rigorosa dos fatos descritos em reportagem da revista Veja [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Por Marina Ito O contribuinte que quiser brigar para reaver a CPMF que teria sido paga a mais em março de 2004 tem até o final de [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O município de Alto do Rodrigues, do Rio Grande do Norte, continua fora da lista de beneficiários dos recursos de royalties a sere [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
É abusiva taxa de administração em contratos de consórcio superior a 10% do valor do bem, caso este supere o valor de 50 salários [ Leia mais... ]