08 de dezembro de 2009
A Lei paranaense sancionada este ano e que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados em todo o estado é alvo de qu [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática que p [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
A entidade que representa os juízes federais no Brasil reagiu às críticas do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Oph [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
Humilhação, assédio moral e terror psicológico continuado. Uma grande empresa de seguros foi condenada a pagar indenização no valo [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (16) Habeas Corpus (HC 99330) p [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma ex-servidora da Caixa Econômica Federal (C [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
“Conheci um menino que é um gênio. No piano, parece um concertista. Aos 14 anos, discutiu comigo história e filosofia. Anote esse [ Leia mais... ]
14 de maio de 2010
Reclamações ajuizadas pela Defensoria Pública do estado de São Paulo (RCL 10135 e 10136) questionam no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
É cabível a prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia decorrente de acordo extrajudicial entre as partes, ou seja, aqu [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (22/6) é a informação de que ao montar sua equipe na presidência do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]