Notícias
TJ/MG: Empresa de bordados é condenada por usar marca de entidade esportiva
02 de janeiro de 2025
Sentença manteve indenização por danos morais e materiais. A 16ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada em R$ 50 mil após criança morrer por negligência de plano de saúde
02 de janeiro de 2025
Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de saúde particular em N [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio não poderá manter galinhas-d’angola para controle de escorpiões
02 de janeiro de 2025
Escorpião se combate com veneno, não com galinha. A 8ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica odontológica deverá indenizar cliente por serviço indevido em implantação de prótese
02 de janeiro de 2025
Uma clínica particular foi condenada por danos materiais no valor de R$ 1.124,91 após real [ Leia mais... ]
TRT/PR: Plataforma de entrega é multada em R$ 25,2 mil por colocar preposto hospitalizado em audiência
02 de janeiro de 2025
Uma plataforma multinacional para entregas de comida designou um representante hospitaliza [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Bradesco é condenado a pagar 100 mil por discriminação salarial
02 de janeiro de 2025
Decisão da Justiça do Trabalho garantiu equiparação de salário e pagamento de prêmio por desempenho a funcionário de uma agência e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea indenizará passageiras por perda de conexão
02 de janeiro de 2025
Mãe e filha esperaram 24 horas para conseguir embarcar. A 20ª Câmara cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Frentista que desviou verba pública em esquema de abastecimento de veículos é condenado
02 de janeiro de 2025
Prejuízo de R$ 187 mil ao erário. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gol é condenada a indenizar passageiros por atraso na chegada do destino
02 de janeiro de 2025
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros pelo atraso de quase 20h na chegada ao local de destino. A Juíza do [ Leia mais... ]
STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo
27 de dezembro de 2024
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiai [ Leia mais... ]