Notícias
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
16 de julho de 2010
O Democratas (DEM) ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fu [ Leia mais... ]
TJ-MT baixa portaria para controlar uso da internet por servidores públicos
06 de agosto de 2010
Servidores do Poder Judiciário podem passar parte do dia em blogs e sites na internet fazendo comentários sobre seus chefes em vez [ Leia mais... ]
Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena
26 de agosto de 2010
A empresa Expressiva Serviços Terceirizados Ltda. recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra penalidade imposta pela Procur [ Leia mais... ]
Com arrecadações, Judiciário devolve aos cofres públicos 51% das despesas
15 de setembro de 2010
Na manhã desta terça-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conse [ Leia mais... ]
TST decide sobre cota para portadores de deficiência
04 de outubro de 2010
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do Ministério Público d [ Leia mais... ]
Oficial PM é condenado à perda da função pública
10 de novembro de 2010
“A lei de improbidade administrativa vai além da proteção ao patrimônio público, já que constitui ato de improbidade administrativ [ Leia mais... ]
Torcedor do Cruzeiro entra com ação contra árbitro
26 de novembro de 2010
O torcedor João Carlos Fonseca, adepto do Cruzeiro Esporte Clube (MG), integrante da torcida organizada Fanati-Cruz, ajuizou ação [ Leia mais... ]
Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos
15 de dezembro de 2010
Mesmo que os alunos colem grau, eles ainda podem exigir indenização por carga horária do curso não ministrada pela instituição de [ Leia mais... ]
Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial
14 de janeiro de 2011
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados deve causar polêmica, se aprovado, por aumentar de 40 para 60 salários mínimos o va [ Leia mais... ]
Simples posse de balança de precisão não prova conexão com tráfico
04 de fevereiro de 2011
A apreensão isolada de balança de precisão não basta para caracterizar o crime de posse de equipamento para o preparo de entorpece [ Leia mais... ]