14 de janeiro de 2013
Um comprador de uma picape GM/S10 será indenizado em razão de um vício oculto existente no veículo adquirido. O utilitário foi fla [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
Um estudante que concluiu o ensino médio por meio de Exame Supletivo obteve direito à matrícula no curso de Música Popular na Univ [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal de Uberlândia (MG) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e determino [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
O TRF da 4ª Região negou, neste final de semana (9), recurso da Caixa Econômica Federal e manteve suspenso o contrato de patrocíni [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal publicou nota oficial em seu portal na internet, nesta tarde (27/03), info [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou sua decisão anterior e suspendeu liminar [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
O juiz Elton Pupo Nogueira, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte (MG), julgou parcialmente procedente ação de reparação de [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não pode exigir apresentação de certidões negativas de débito perante o INSS, FGTS e Fa [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (12/6) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou extinta, nesta quarta-feira (26/6), a punibilidade do ex-senador Ney Suassuna em r [ Leia mais... ]