17 de julho de 2013
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, admitiu processamento de reclamação e concede [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A Suprema Corte de Cassação da Itália confirmou, nesta quinta-feira (1º/8), a condenação a quatro anos de prisão do empresário e e [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O juízo da Sétima Vara da Justiça Federal em Cuiabá (MT) suspendeu liminarmente seleção de doutorado interinstitucional, nas áreas [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
Dois candidatos se inscreveram para a eleição que definirá a futura administração do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar uma fiscal de Zona Azul por ofen [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Ri [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou ao Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de dois casos relativos a incidência do Imposto sobre Circulação [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se, em vez de lhe pedir que suspen [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
Brasília - É com pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunica o falecimento do ex-presidente da e [ Leia mais... ]