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Notícias

Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional

30 de janeiro de 2014

A exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão em emprego é uma medida extrema. A avaliação foi feita pelo minist [ Leia mais... ]

Inscrições para concurso das serventias extrajudiciais se encerram dia 24/2

24 de fevereiro de 2014

Interessados em participar do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Nota [ Leia mais... ]

TST valida convenção que permite pagamento de salários no dia 16 do mês subsequente

25 de março de 2014

A Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) proveu recurso de embargos do Hospital Noss [ Leia mais... ]

Ministra Rosa Weber determina instalação de CPI da Petrobras com objeto restrito

25 de abril de 2014

Decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada na noite desta quarta-feira (23), determina qu [ Leia mais... ]

ANS: "Diferença de classe" no SUS viola princípio da igualdade e direito universal à saúde

27 de maio de 2014

Terceiro expositor na audiência pública sobre “diferença de classe” na internação pelo SUS, o diretor-presidente da Agência Nacion [ Leia mais... ]

Turma absolve Senai de indenizar instrutor por não conceder aviso prévio

26 de junho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para absolve [ Leia mais... ]

Ferramenta agiliza busca processual no Portal do Judiciário

24 de julho de 2014

Informações sobre o andamento de processos na justiça de 1º e 2º graus agora podem ser pesquisadas com mais agilidade no Portal do [ Leia mais... ]

Crédito especial destina R$ 18,5 milhões ao Judiciário e ao MP da União

19 de agosto de 2014

Aguarda votação na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Senado, o projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 18,5 mil [ Leia mais... ]

Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

15 de setembro de 2014

Uma empregada catarinense da Havan Lojas de Departamentos Ltda. vai ser indenizada por dano moral com R$ 10 mil por ter sido demit [ Leia mais... ]

Curso de gerência de pessoal para servidores do TRT-PE

09 de outubro de 2014

A Seção de Capacitação e Desenvolvimento Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (SCDP / TRT-PE) realiza curso para [ Leia mais... ]