30 de janeiro de 2009
O preso Jeferson Dorneles da Silveira, condenado por furtar, em Osório (RS), mercadoria no valor de R$ 80, conseguiu Habeas Corpus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusar funcionário de furto sem provas suficientes é motivo para indenização. O entendimento foi usado pela 1ª Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Instrução Normativa da Receita Federal que trata da quebra de sigilo bancário não é inconstitucional. A opinião é do procurador- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Lucia Benhame O assédio moral é figura relativamente nova no Direito, desenvolvendo-se mais a partir do início dos an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-secretário de Saúde de Santa Catarina, Ronald Moura Fiúza, foi condenado a quatro anos de prisão por ter comprado sem licitaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-vereador de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, condenado a 19 anos de reclusão pela morte de um ex-v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ari Alves de Oliveira Filho “Líderes entendem o poder supremo dos relacionamentos” — Tom Peters (guru da gerência de negóci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB desagravou, em nota, os advogados Nelio Roberto Seidl Machado (RJ) e Luiz Carlos Lopes Madeira (RS). Segundo a entidade, os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A interrupção de gravidez de fetos anencéfalos não configura aborto. A afirmação foi feita, na manhã desta terça-feira (26/8), pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O mal-estar causado no Supremo Tribunal Federal pela entrevista que o ministro Joaquim Barbosa deu ao jorn [ Leia mais... ]