30 de janeiro de 2009
Os procedimentos judiciais de natureza coletiva, como Ação Civil Pública e Ação Popular que tramitam na primeira instância de Mato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um consumidor. Ele teve reação alérgica depois de ter usad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido do promotor Antônio Alexandre da Silva e não declarou a suspeição de 16 desembargadores [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Roberto Kallas Há males que vem para o bem. Vivemos um momento histórico como aquele em que, pela queda de Constantino [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu liminar para suspender o levantamento de 70% do valor de quase R$ 4,5 milh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Franklin Gomes Obter o registro de sua marca é muito simples, bastando apenas observar alguns critérios e regras contidas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ponto central deste estudo é tentar decifrar alguns enigmas decorrentes das alterações trazidas pelas recentes Leis n. 11.689 e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado e consultor Jonas Lima ensinará técnicas administrativas e judiciais para lidar com licitações, durante um curso, no di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luciane Varela Decisão recente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou a teoria da eficácia contratual em relaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Samuel Kent, de Houston, Texas, que sem setembro do ano passado foi indiciado por crime sexual, , voltou a ser acus [ Leia mais... ]