Voltar

Notícias

Recursos repetitivos - Ministro prevê ano promissor para STJ com nova lei

30 de janeiro de 2009

O ministro Humberto Martins prevê que 2009 será um ano promissor para o Superior Tribunal de Justiça com a ampliação da aplicação [ Leia mais... ]

Cargo político - Prefeita pede que filha afastada volte ao trabalho

04 de fevereiro de 2009

Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação na qual a prefeita da cidade paranaense de Assis Chateubriand, Dalila José de Me [ Leia mais... ]

Efetividade da Justiça - Foro por prerrogativa de função volta a ser polêmica

16 de março de 2009

A prerrogativa de foro voltou a ser discutida por ministros e promotores. O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, o f [ Leia mais... ]

Segurança pública - Secretário troca direção da Polícia Civil em SP

24 de março de 2009

O novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, que assumiu a pasta na última quarta-feira (18/3), an [ Leia mais... ]

Mercado de trabalho - Presidente do Supremo encerra congresso em SP

01 de abril de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai encerrar o Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB-SP, c [ Leia mais... ]

Audiência sobre saúde pública recebe 126 inscrições

08 de abril de 2009

Cento e vinte e seis entidades e pessoas interessadas em saúde pública se inscreveram para falar durante a audiência pública sobre [ Leia mais... ]

Diferença de idade - Justiça saudita estipula idade mínima para casamento

22 de abril de 2009

A Arábia Saudita pretende estabelecer uma idade mínima para o casamento, informou Mohamed Al Babtain, chefe das autoridades matrim [ Leia mais... ]

Juiz vai acompanhar saída de não índios da reserva Raposa/Serra do Sol

30 de abril de 2009

por JOÃO CARLOS MAGALHÃES O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Meguerian, vai acompanhar em Pac [ Leia mais... ]

Despesas na internet - Lei sobre publicação de gastos públicos é positiva

12 de maio de 2009

Em meio à acachapante sucessão de escândalos em que está enredado, o Congresso ensaiou, na semana passada, ao menos uma reação à a [ Leia mais... ]

Aplicação da Lei Maria da Penha continua polêmica

19 de maio de 2009

Marido chega em casa embebedado e, sem motivo, agride a mulher. A cena está cada vez mais comum, diante dos números que se apresen [ Leia mais... ]