27 de maio de 2009
O Ministério Público Federal divulgou nota assinada pela procuradora da República, Ana Letícia Absy, sobre fatos relevantes refere [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O procurador do estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, acaba de ser nomeado professor titular de Direito Constitucional da Fa [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Claro deve indenizar ex-funcionário em R$ 5 mil por obrigá-lo a utilizar uniforme feminino no trabalho. A condenação foi imposta [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, devendo a nulidade do processo [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (25) em sessão extraordinária. A sessão começa às [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta quinta-feira (2) com os president [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Não há como cassar decisão quando existir prova a sustentar a versão acolhida pelo Conselho de Sentença. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A juíza Natascha Maculan Adum, da 7ª Vara Empresarial do Rio, condenou os bancos ABN Amro Real e Aymoré a pagar R$ 2.500, por dano [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional em rel [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria de votos, recurso de [ Leia mais... ]