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Notícias

OAB e Ministério da Educação discutem qualidade de ensino jurídico

26 de fevereiro de 2010

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reuniu-se nesta quinta-feira (25/2) com o ministro da Ed [ Leia mais... ]

Mantida prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado que participou de motim do PCC em penitenciária

17 de março de 2010

Preso preventivamente desde 12 de abril de 2006 na Penitenciária de Dracena (SP), E.N. permanecerá encarcerado por decisão da Prim [ Leia mais... ]

Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro

06 de abril de 2010

A companhia aérea Air France deve pagar indenização à Dell’Arte Promoções Artísticas S/C pelo extravio de partituras transportadas [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

23 de abril de 2010

O jornal Folha de S.Paulo destaca a posse dos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso como presidentes do Tribunal Superior E [ Leia mais... ]

Dispositivo que sobrepõe decisões administrativas do CNJ às decisões judiciais é questionado no STF

14 de maio de 2010

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4412) no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

02 de junho de 2010

O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento p [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda

24 de junho de 2010

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) julgamento que disc [ Leia mais... ]

Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória

16 de julho de 2010

O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade p [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

06 de agosto de 2010

O destaque das notícias desta quinta-feira (5/8) é que os Tribunais Regionais Eleitorais de pelo menos seis estados resolveram não [ Leia mais... ]

Negado pedido de liminar para condenado por tráfico substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

26 de agosto de 2010

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 105096) de autoria da Def [ Leia mais... ]