Notícias
Sindicato não pode ingressar com ação quando há conflito de interesses entre associados
15 de setembro de 2010
Quando há conflito de interesses entre grupos de associados de um sindicato, este perde a legitimidade para representá-los judicia [ Leia mais... ]
Privatização de empresa torna válida contratação sem concurso
04 de outubro de 2010
A privatização de empresa pública de economia mista, como ocorreu no caso do Banco Banestado (Banco do Estado do Paraná), torna vá [ Leia mais... ]
“Acusador de exceção”
10 de novembro de 2010
Um interessante acórdão do TJRS reforça a necessidade de observância do princípio do promo [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (25/11) é um fato inédito no Brasil. O jornal Valor Econômico noticia que a fazenda do [ Leia mais... ]
Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais
15 de dezembro de 2010
Os argumentos de um advogado que disse ser vítima de “discriminação estética” no trabalho pelo uso de cavanhaque não se sustentara [ Leia mais... ]
Excesso de garantia justifica cancelamentos
14 de janeiro de 2011
Se consta dos autos laudo de avaliação de empreendimento em valor suficiente para garantir a totalidade da obrigação assumida junt [ Leia mais... ]
Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação
04 de fevereiro de 2011
O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dim [ Leia mais... ]
Bilhete ofensivo de superior gera indenização a bancária
22 de fevereiro de 2011
Ofendida com o recebimento de um bilhete agressivo escrito por um colega de trabalho que exercia função hierarquicamente superior [ Leia mais... ]
Seguradora é condenada a indenizar
14 de março de 2011
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Caixa Seguradora S/A a cumprir o contrato de seguro e [ Leia mais... ]
Empresa de táxi aéreo e seguradora devem lucros cessantes a fotógrafo que sofreu acidente
29 de março de 2011
No caso dos profissionais autônomos, uma vez comprovadas a realização contínua da atividade e a incapacidade absoluta pelo período [ Leia mais... ]