14 de abril de 2011
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Tema que já foi muito discutido perante o Superior Tribunal de Justiça e ainda continua sendo objeto de debates doutrinários é a p [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de justiça brasileiros para três q [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
O Plenário aprovou simbolicamente, nesta terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que contém o tratado para criar a [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para que o crime de tráfico seja considerado internacional não é necessá [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
Criado para promover o controle externo do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça inovou na semana passada, ao - numa penada [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
Em Medida Cautelar de Exibição de Documentos, incide o princípio da sucumbência. Logo, cabe à parte ré, se restou vencida no proce [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor terá que pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado acusado, sem p [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
Em decisão com data de 26 de julho de 2011, a Quarta Turma Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deu ganho à l [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
O cidadão colombiano Jorge Enrique Rincon-Ordoñez não obteve a anulação de sua prisão preventiva para fins de extradição. A decisã [ Leia mais... ]