26 de setembro de 2011
Por mais evidente que possam ser a ocorrência e a autoria de pirataria de mídias, é necessário que o laudo pericial também indique [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
A fixação da pena-base acima do mínimo legal é perfeitamente possível quando fica provado que parte das circunstâncias judiciais é [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
Partidos políticos não podem fazer propaganda paga. A decisão foi confirmada, por unanimidade, pelos ministros do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
A prioridade da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2012, é atuar em parceria com os [ Leia mais... ]
15 de março de 2012
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 550/11, que permite à União conceder subvenção econômica para bancos f [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que, por problemas técnicos na base de dados do sistema SAJ, este encontra-se ino [ Leia mais... ]
27 de abril de 2012
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a pessoa que se submete a uma relação amorosa co [ Leia mais... ]
23 de maio de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve parar por mais de seis semanas para se dedicar exclusivamente ao processo do men [ Leia mais... ]
20 de junho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, recebeu, nesta terça (19/06), a denúncia [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei qu [ Leia mais... ]