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Notícias

Por causa da greve, ano letivo nas universidades deve avançar até o início de 2013

27 de julho de 2012

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A greve dos professores das universidades federais já dura 72 dias e aum [ Leia mais... ]

Jornada móvel e variável de atendente de restaurante é julgada inválida

16 de agosto de 2012

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão regional que julgou inválida a cláusula contratual da [ Leia mais... ]

Atingido por soda cáustica recebe danos morais e estéticos

05 de setembro de 2012

A Segunda Turma do TST não conheceu o recurso de revista proposto pelas empresas Manserv Montagem e Manutenção Ltda e Robert Bosh [ Leia mais... ]

Estado do PR indenizará homem que foi preso sem ser condenado

27 de setembro de 2012

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Estado do PR a indenizar homem que foi preso ilegalmente. O Est [ Leia mais... ]

Liminar obriga GVT a suspender ajustes nos preços

17 de outubro de 2012

A empresa de telefonia Global Village Telecom (GVT) terá de suspender 14 reajustes irregulares, praticados entre 2009 e 2012, e nã [ Leia mais... ]

Multa em caso de descumprimento de ordem para exibir documentos é incabível

06 de novembro de 2012

O Unibanco interpôs recurso especial em face de Luiz Cláudio Bello Patrus em ação que trata de contratos de consumo bancários, exp [ Leia mais... ]

TJ-SP mantém arquivada representação contra juízes

26 de novembro de 2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a três desembargadores que questionaram o arquivamento de repr [ Leia mais... ]

Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados

12 de dezembro de 2012

Uma auxiliar de produção da Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda. não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do Trib [ Leia mais... ]

Pais biológicos têm direito de registrar gêmeas geradas pela avó

14 de janeiro de 2013

O juiz da comarca de Santa Helena de Goiás (GO), Marcelo Lopes de Jesus, determinou que nas declarações de nascidos vivos das gême [ Leia mais... ]

Empresas de telefonia deverão indenizar empresária por atraso em portabilidade

31 de janeiro de 2013

As empresas Brasil Telecom e Global Village Telecom (GVT) foram condenadas, solidariamente, indenizar Lázara da Glória Silva em R$ [ Leia mais... ]