20 de fevereiro de 2013
O Instituto Médico Legal de São Paulo agendou para o próximo dia 12 de março (terça) a exumação dos restos mortais do empresário M [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
O Conselho Federal da OAB vai questionar no STF a constitucionalidade dos limites fixados pela Lei nº 9.250/95 para a dedução de d [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou conhecimento a recurso ordinário interposto pela “BRF Foods S/A” e ma [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
O tribunal de segunda instância, a pretexto de dar nova definição jurídica aos fatos, não pode reformar a sentença para condenar o [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) conheceu de agravo de instrumento (AREsp 301346) e deu provi [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal criou dois órgãos de gestão que têm como objetivo assessorar e auxiliar os juízes e dese [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Representates indígenas e do Governo Federal se encontraram hoje (12/6) para tentar solucionar os conflitos fundiários entre índio [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
Por irregularidades em laudo, a condenação da Caixa Econômica Federal a pagar cerca de R$ 1 bilhão à empresa Zein Comércio e Const [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu direito de pedreiro em receber o adicional de insalub [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um homem que revidou agressões da companheira. Para [ Leia mais... ]