Notícias
TJ/RN: Associação é condenada após descontos previdenciários indevidos
27 de dezembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o valor da condenação, imposto em R$ 3 mil para a Associação de Servidores Públicos Nacionais (A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogado que perseguiu e atropelou mulher é condenado a indenizar vítima em mais de 168 mil reais
27 de dezembro de 2024
Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília julgou procedente os pedidos da ação de reparação de danos ajuizada por Tatiana Thelecildes Fern [ Leia mais... ]
TJ/SP: Cliente será indenizada por drogaria após ser acusada de usar receita falsa
27 de dezembro de 2024
Reparações somam R$ 27 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Perda total - motorista que teve seguro negado será indenizado
27 de dezembro de 2024
A Associação Nacional de Cooperação Recíproca (Ancore) foi condenada a indenizar um homem, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aborto espontâneo deve ser tratado como urgência pelo plano de saúde
27 de dezembro de 2024
Decisão judicial determinou a realização de procedimento de curetagem negado pelo plano de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rede social terá que indenizar usuária por conta hackeada
27 de dezembro de 2024
Consumidora foi vítima de link falso de promoção. A 13ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma [ Leia mais... ]
STF reafirma que substituição de índices de correção de débito fazendário já atualizado é possível
24 de dezembro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o trânsito em julgado (fase processual em que não cabe [ Leia mais... ]
Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União até cumprimento de critérios de transparência
24 de dezembro de 2024
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações. O minist [ Leia mais... ]
CNJ: Saída temporária - Polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial
24 de dezembro de 2024
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado p [ Leia mais... ]
TRF4: Vereador é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão
24 de dezembro de 2024
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um vereador de Caxias do Sul a três anos de re [ Leia mais... ]