20 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo juiz Juan Paulo Haye Biazevic, do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP), julgou procedente uma a [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
O descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho nos alojamentos mantidos por empresas para seus trabalhadores, mes [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, determinou o arquivamento de reclamação contra ato que afastou imposto de r [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Um dentista do Serviço Social da Indústria (Sesi) conseguiu na Justiça excluir a justa causa de sua demissão por ter extraído o d [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da Quarta Vara Cível de Rondonópolis (MT), acolheu pedido lim [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
Brasília – O orçamento geral da União de 2014 determinou a correção dos débitos judiciais pelo Índice Nacional de Preços ao Cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre os trabalhos judiciários deste ano na próxima segunda-feira (3). A convocação dos minis [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
A juíza da Quarta Vara da Comarca de Cáceres, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público [ Leia mais... ]