14 de janeiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, validade de regra que prevê a apresentação obrigatória de atestado de óbit [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2015
O conselheiro da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas [ Leia mais... ]
24 de março de 2015
O direito à liberdade de expressão não é absoluto e as informações publicadas em notícias devem ser verdadeiras. Com este entendim [ Leia mais... ]
29 de abril de 2015
O relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente desde 2004, passou por ampla reformul [ Leia mais... ]
08 de junho de 2015
Faleceu nesta quinta-feira o juiz José Rubens Senefonte. Ele sofreu um acidente de moto no dia 21 de abril e desde então estava ho [ Leia mais... ]
14 de julho de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão domés [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir A causa de pedir. Fato que serve para fundamentar uma ação. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Nada (é) firme na vida. Tudo é inconstante, transitório. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Admirável de se ver. Diz-se de qualquer espetáculo belo ou raro. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Se queres a paz, prepara a guerra. Aforismo ainda hoje seguido pelas nações, que procuram fortalecer-se a fim de evitar uma ev [ Leia mais... ]