30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (1/2), quando começa oficial [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Medida Provis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal recomendou que a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) susp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após 20 anos, o Salão do Tribunal do Júri, desativado para julgamentos, é palco para o programa Contraponto travar um grande embat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais para entidade sindical à qual não são associadas. O entendime [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que ocuparam a Fazenda Southal em São Gabriel (RS), têm até [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que seja revista a decisão que proi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim de um r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estudante Róber Freitas Bachinski, do curso de Biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conseguiu na Justi [ Leia mais... ]